DF tem muito dinheiro, mas ninguém percebe!

SÉRGIO GOBETTI e LEONENCIO NOSSA

BRASÍLIA – Governar o Distrito Federal é o sonho de dez em cada dez candidatos a prefeito ou a governador. O governo do Distrito Federal, ou GDF, como é conhecido, tem a maior receita per capita do País: pode arrecadar, ao mesmo tempo, impostos exclusivos dos Estados, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e dos municípios (IPTU). Além disso, recebe repasses generosos do Orçamento da União, pela sua condição de capital federal.

No ano de 2003, foram transferidos R$ 3,9 bilhões dos cofres federais para o fundo constitucional que cobre as despesas de saúde, Educação e segurança do DF. Dinheiro de impostos federais cobrados de todos os brasileiros que serve para financiar gastos do governo local. Nem por isso quem vive no Distrito Federal tem serviços públicos melhores do que os de outras cidades brasileiras.

O gasto com saúde no DF chega a R$ 550 por habitante, o maior do País e duas vezes maior do que o de São Paulo, mas esse número não se reflete no nível de atendimento da rede pública. No Hospital de Ceilândia, o maior do Distrito Federal, 300 médicos são responsáveis pelo atendimento de uma região de periferia onde vivem 400 mil pessoas, sem contar os 400 mil moradores de cidades goianas próximas que não possuem unidades de saúde e recorrem à capital. “Os recursos para a saúde e os profissionais não são suficientes para acompanhar a explosão demográfica”, afirma o diretor do hospital, Jorge Rogério Martins Pitanga.

Saneamento – Embora o governo do DF tenha elevado os investimentos nos últimos anos, construindo uma das mais modernas pontes do País sobre o Lago Paranoá, a população das cidades-satélites (periferia) convive ainda com falta de infra-estrutura sanitária. Em 2002, por exemplo, em plena campanha para a reeleição, o governador Joaquim Roriz (PMDB) investiu R$ 72 por habitante no saneamento básico, enquanto em capitais como Porto Alegre, por exemplo, essa despesa chegou a R$ 192,00 per capita.

Mesmo no Plano Piloto, núcleo planejado e mais valorizado de Brasília, é possível identificar sinais da precária ação governamental. O caminho entre os prédios próximos da Esplanada dos Ministérios não tem calçamento, as opções de transporte coletivo são mínimas e os ônibus antigos cospem fumaça na cara dos transeuntes sem fiscalização das autoridades.

Essa situação contrasta com a aparente folga fiscal do governo local. O DF arrecada entre impostos e transferências da União R$ 3.339,60 por habitante durante o ano, mais do que qualquer outra unidade da Federação, mesmo quando somadas a receita per capita das prefeituras de capitais com a dos governos estaduais. Em São Paulo, por exemplo, o Estado arrecada R$ 1.362,76 por habitante, e a prefeitura da capital mais R$906,77 (incluindo 25% do ICMS já previsto na receita do Estado).

Em 2004, Brasília também começou a receber os repasses do governo federal referentes à repartição da receita livre da contribuição sobre combustíveis (Cide), com uma peculiaridade: embolsa duas parcelas, a dos Estados e a dos municípios. Como resultado, deve ganhar até o fim do ano cerca de R$ 23 milhões da Cide, enquanto a capital paulista, com uma população cinco vezes maior, terá R$ 13 milhões.

Exportações – Até mesmo ressarcimento do governo federal pelas chamadas perdas da Lei Kandir o Distrito Federal recebe regularmente, apesar de praticamente não exportar. No ano passado, por exemplo, a capital brasileira exportou a bagatela de US$ 14,8 milhões e deixou de arrecadar de ICMS R$ 5,8 milhões com a isenção dos seus produtos exportados, mas a União repassou aos cofres do DF cerca de R$ 32 milhões a título de compensação – cinco vezes mais do que a potencial perda de imposto.

“Governar o Distrito Federal é o desejo de consumo de qualquer prefeito, pelo que jorra de recursos de todo o Brasil para a capital, alimentando boa parte dos escândalos de desvio de verbas que estamos acostumados a ouvir”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prefeito Paulo Ziulkosk (PMDB), do mesmo partido do governador Roriz. A fartura de receita é tanta que o governo do DF, ao contrário da maioria das prefeituras de grandes cidades e dos governos estaduais, não oferece desconto para quem antecipa o pagamento do IPTU e do IPVA dos automóveis. Mas seu gasto com pessoal também é um dos maiores do País, proporcionalmente à população: R$ 5 bilhões para pouco mais de 2 milhões de habitantes.

(Fonte: O estado de São Paulo – 13/fev/06)

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s