Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide Juiz


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Do G1, em São Paulo

O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que uma escola pode recusar a matrícula de uma criança com síndrome de Down. O argumento aceito pela Justiça é de que a escola não estava preparada para lidar com alunos com necessidades especiais.

A ação foi impetrada por Cristiane Roncon, de 36 anos, mãe de Lívia, de 7 anos. Segundo reportagem do jornal “Agora”, há dois anos houve a tentativa de matrícula da filha na Nova Escola, na Vila Mascote, Zona Sul de São Paulo. A escola teria afirmado que seria impossível aceitar a matrícula por causa da deficiência da criança.

“Tenho o direito de colocar minha filha em uma escola particular, e não apenas na rede pública”, reclama Cristiane, que já entrou com recurso contra a decisão do juiz. “Encontrei outro colégio no Morumbi. A Lívia está indo superbem na escola nova, acompanha a turma. Resolvi processá-los por danos morais porque acho que uma escola precisa estar apta a lidar com portadores de Down.”

A decisão da Justiça pegou até a procuradora de São Paulo, Eugênia Augusta Fávero, de surpresa. Ela disse estranhar um juiz dar direito à escola de recusar a matrícula de alguma criança.

A diretora da Nova Escola, Maria Inês Nabuco de Oliveira, disse ao G1 que não negou a matrícula da criança, já que a inscrição não teria sido “solicitada formalmente”.

Minha modesta opinião
Acho louvável que a mãe queira que sua filha tenha um tratamento sem distinção. Acho mais louvável a coragem da escola em questão que, num momento histórico onde o “políticamente correto” impera, teve a ousadia de dizer que não estava preparada.
Não concordo com a afirmação de que toda a escola tem que estar preparada para receber alunos deficiente, ou especiais, como queiram. Como mãe, eu prefiro ver um filho bem tratado e numa instituição preparada para ele. Mas, definitivamente, não posso exigir que todos estejam preparados para recebê-lo.

Bom, é isso que eu acho!

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