O censor utópico

Garotas Super Poderosas

 

As Meninas Superpoderosas não receberão o selo de Programa Especialmente Recomendado para Crianças e Adolescentes. É que Tarcízio Ildefonso, diretor-adjunto do Departamento de Justiça e Classificação Indicativa (Dejus), não aprova a ambientação, em shopping center, da confraternização das heróicas meninas: “Esse gesto é segregacionista, já que nem todos podem fazer compra em shopping, além de ser um estímulo ao consumismo.” Ildefonso gostaria que elas celebrassem suas vitórias “no Palácio da Justiça”. Eu, que não nutro a mesma admiração fetichista pelos templos do Estado, faria as meninas confraternizarem em praça pública. Minhas preferências são irrelevantes. As dele valem ouro: todos os dias, compulsoriamente, ocuparão as telas das redes nacionais de televisão.

Se o Supremo permitir, Ildefonso e seus colegas se tornarão “meninos superpoderosos”. As suas preferências serão convertidas em selos bilionários ou em supressões irremediáveis porque, por meio da classificação horária obrigatória, eles têm os meios de destroçar financeiramente produtos culturais moldados para os anunciantes do horário nobre. Os censores da nova era não cortam cenas ou proíbem filmes: eles põem a mídia eletrônica de joelhos diante do poder de turno.

Na ditadura militar, os chefes da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) falavam em nome da moral e dos costumes. Os novos censores renegam seus ancestrais e falam em nome da democracia. Eles acusam os críticos de prestarem serviço às empresas de mídia, como se o princípio do lucro não pudesse conviver harmoniosamente com o da censura. Eles citam Estados democráticos que fazem classificação indicativa, omitindo ritualmente a circunstância decisiva: lá fora, não há exame prévio de programas e quem classifica são órgãos de auto-regulamentação; aqui, o governo passa a dispor do poder discricionário de controle prévio e classificação. O nome disso é censura.

O Dejus não é o DCDP. Aos olhos dos censores orgulhosos de outrora, um beijo era um beijo, sexo era sexo e um crânio partido era o que era. Os censores dissimulados de agora são seres mais complexos. Reverentemente, eles obedecem às regras de um manual parido por “especialistas” que ensina a inserir cada coisa no seu “contexto”. Há beijos virtuosos e beijos ominosos. Existe sexo do bem e pura sacanagem. O tiro e o crânio partido são interpretados à luz dos imperativos de justiça social. O valor de cada gesto, palavra e cena depende de seus significados políticos e culturais.

O Manual de Classificação Indicativa é um anacronismo intelectual digno de regimes como os de Stalin, Salazar ou Mussolini. Enrolando-se no manto dos direitos humanos e prometendo um “diálogo pedagógico com a sociedade”, o documento atualiza a meta fascista e comunista de fabricação do Homem Novo. Numa passagem memorável, ele define “comportamentos repreensíveis” como sendo “contextos/cenas/diálogos que valorizam ou estimulam irresponsabilidade, egoísmo, desonestidade, desrespeito para com os demais, manipulação, preconceito, ameaça, fuga de conflitos – sem que, ao mesmo tempo, haja uma clara mensagem de repúdio a essas práticas”. A bíblia do censor dissimulado propicia, ao sabor do arbítrio do Dejus, a mais vasta latitude de interpretação e interferência sobre produtos culturais. De Shakespeare ao folhetim, tudo pode ser expurgado para a solidão da madrugada. O antigo DCDP pretendia cercear, amordaçar, calar, proibir. O novo Dejus almeja falar, moldar, doutrinar, ensinar.

O Dejus é Lula em toda a sua glória. Há anos, o presidente reitera, em incontáveis pronunciamentos, o paralelo entre a nação e a família. Sob essa lógica, ele se apresenta como pai, que trata o povo, “especialmente os mais pobres”, como seus próprios filhos, exercita a paciência, mas não renuncia à firmeza, traça limites e sofre ao dizer “não”. A metáfora da nação-família, uma pedra angular de autoritarismos de diversas matrizes, é o alicerce ideológico que sustenta o edifício da nova censura.

Lula não inventou a classificação indicativa, um fruto da articulação entre ONGs e intelectuais petistas que pregam o “controle social da mídia”. Mas o ambiente político no qual floresce o dirigismo cultural está contaminado pela idéia de que a missão do Estado é educar a sociedade. Não se pode confiar na auto-regulamentação da mídia, na crítica pública da programação de tevê ou no discernimento das famílias: a consciência nacional deve ser depositada aos cuidados do censor utópico incrustado no Ministério da Justiça.

A visão paternalista acalentada pelo Planalto oferece pretextos para variadas aventuras dirigistas. Meses atrás, os Ministérios da Saúde e da Educação produziram uma cartilha de educação sexual destinada a alunos de escolas públicas de 13 a 19 anos que ensina a colocar preservativo e os convida a relatar suas “ficadas”, expressão na qual se inclui “beijar, namorar e transar”. Posta diante da objeção de que a cartilha circunda a mediação dos professores e ignora a vontade das famílias interessadas em evitar a iniciação sexual precoce dos adolescentes, Mariângela Simões, diretora do Programa DST/Aids e responsável pelo material, retrucou que “o foco é o jovem, não a censura que possa vir de um pai”. O texto da cartilha – com trechos como “sexo não é só penetração. Seduza, beije, cheire, experimente!” – talvez não passasse pelo crivo do Dejus, mas as duas iniciativas compartilham a fé na virtude do Estado e o desprezo pelo livre-arbítrio dos cidadãos.

O ridículo está à solta. Na era da internet de massas, o Ministério da Justiça alega a urgência de proteger as crianças dos perigos da tevê nos horários em que os pais estão ausentes, enquanto admira, indiferente, o espetáculo da humilhação cotidiana dos jovens das favelas pela ação do crime organizado e da polícia corrompida. Há método no absurdo: os doutrinários que ignoram o direito à segurança são os mesmos que usurpam o direito à liberdade.

Demétrio Magnoli é sociólogo
e doutor em Geografia Humana pela USP
E-mail: magnoli@ajato.com.br

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