Voz do Brasil derruba o Notícia em Foco da CBN

Do Blog do Noblat

Na noite desta segunda, foi ao ar em seu horário habitual o último Notícia em Foco – programa ancorado por Mariza Tavares e Roberto Nonato e que se propunha a ser um fórum de discussão sobre a mídia.

Por coincidência, este foi o programa especial de 2o. aniversário, realizado com plateia no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, tendo o cineasta João Moreira Salles como convidado.

A partir desta terça, a CBN passará a veicular a Voz do Brasil em São Paulo às 19h. A capital paulista era a única cidade na qual as emissoras de rádio conseguiam utilizar a faixa horária entre 19h e 20h para a veiculação de conteúdo e prestação de serviço. Pelo menos para a CBN, isso chegou ao fim.

O Notícia em Foco passará a ser transmitido neste horário apenas pela internet, no site http://www.cbn.com.br. No dial, haverá uma reprise aos sábados, às 22h30min. Já o Fim de Expediente, ancorado por Dan Stulbach às sextas-feiras, mudará de horário: a partir desta sexta, dia 6 de agosto, irá ao ar às 18h.

Nesta terça, pouco antes das 19h, a CBN vai ler o seguinte comunicado que explica a seus ouvintes o motivo da decisão:

“Em junho de 2005, a CBN entrou com ação contra a transmissão obrigatória da Voz do Brasil por entender que o horário entre 19 e 20 horas deve ser dedicado à prestação de serviço para os ouvintes que estão se deslocando do trabalho para casa.

Além disso, a CBN também acredita que não faz mais sentido que a Voz do Brasil, criada em 1935, durante a ditadura de Getúlio Vargas, ainda seja obrigatória, pois representa um cerceamento da liberdade de expressão dos veículos, ainda mais quando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário já dispõem de rádios e TVs próprias para divulgar suas ações.

Em setembro de 2005, foi concedida uma liminar que desobrigava a rádio de transmitir a Voz do Brasil e, logo em seguida, a CBN ganhou em primeira instância o direito de manter sua programação normal das 19 às 20 horas. No entanto, em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal de São Paulo revogou esta decisão.

A CBN recorreu e, embora julgue estar amparada judicialmente, já recebeu diversas notificações do Ministério das Comunicações pela não transmissão da Voz do Brasil. Como as penalidades previstas na legislação são muito severas, a CBN comunica que, a partir desta data, passará a transmitir a Voz do Brasil entre 19 e 20 horas.

Deixará de atender a seus ouvintes neste horário de pico onde a prestação de serviço é tão necessária, mas continuará transmitindo sua programação pela internet.”

A medida alcança também a Rádio Globo, que transmitirá a segunda hora do Globo Esportivo também apenas pela internet.

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